Convite à apresentação de propostas de projectos nº 2 da GCCA+AO 2020

Inovações para uma agricultura familial inteligente frente às alterações climáticas na África Ocidental - GCCA+ África Ocidental (GCCA+ AO)

O projeto GCCA+ - África Ocidental visa participar no esforço regional oeste africano de implementação do Acordo de Paris sobre o clima graças, designadamente, ao reforço de capacidades das instituições regionais de África Ocidental, e apoiando a emergência de soluções de terrenos inovadoras para reforçar a resiliência climática dos atores agrícolas e rurais. Com efeito, todos os países da zona CEDEAO (+ o Chade e a Mauritânia) incluíram a agricultura como setor prioritário (adaptação e mitigação) das suas Contribuições Determinadas a nível Nacional (CDN). Dominada pela agricultura familial (principal fonte de rendimentos e de subsistência para 70% da população), a agricultura oeste -africana tem dificuldades a aceder à finança para investir nas capacidades de produção sustentável e na ampliação de soluções técnicas já comprovadas para lidar com as alterações climáticas e a variabilidade. Já enfrentando desafios estruturais (saturação progressiva de espaços, degradação da fertilidade dos solos, etc.), a região está a enfrentar o duplo fenómeno da variabilidade climática e mudanças que afetam o desempenho agrícola, a estabilidade da oferta, a ocorrência de riscos climáticos e, consequentemente, os rendimentos e a segurança alimentar e nutricional. Assim, a Comissão da CEDEAO promove «uma abordagem integrada para a transformação e reorientação dos sistemas agrícolas visando aumentar de maneira sustentável e equitativa a produtividade e os rendimentos agrícolas, reforçar a adaptação e a resiliência frente à variabilidade e alterações

climáticas, e sequestrar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa lá onde é possível e apropriado (…)». Ela criou para o efeito a Aliança oeste -africana para a Agricultura inteligente frente ao clima, e assume hoje a definição desta chamada para propostas de projetos, operacionalizada pela Expertise France.

Este convite à apresentação de propostas realizado pela CEDEAO faz, portanto, parte de quadros estratégicos a nível regional (ECOWAP 2025) e nacional (CDN), é uma das principais atividades do resultado 3 (RA3) do programa GCCA + África Ocidental:

Todas as informações estão disponíveis nas diretrizes (consulte o documento em anexo).

Uma sessão de informação sobre esta chamada de propostas será organizada de maneira desmaterializada, na forma de um webinar, no dia 28 de Maio às 14:00 UTC. Informações mais precisas relativas à sessão de informação serão publicadas com pelo menos uma semana de antecedência nos sites www.expertisefrance.fr e www.araa.org.

Os requerentes podem enviar as suas perguntas por correio eletrónico, ao mais tardar 21 dias antes da data limite para a apresentação das breves notas, para o endereço indicado abaixo, indicando claramente a referência do convite à apresentação de propostas:

Endereço Email: gccaplus.ao@expertisefrance.fr

Expertise France não é obrigada a prestar esclarecimentos sobre questões recebidas após essa data.

Para qualquer comunicação : gccaplus.ao@expertisefrance.fr

Para responder : app2.gccaplus.ao@expertisefrance.fr

Lista dos Documentos         

0. Linhas Diretrizes_GCCA+AO-2020-APP02

Anexo A: Formulário de pedido de subvenção

Documentos a preencher

• Anexo A: Formulário de pedido de subvenção (formato Word)
• Anexo B: Orçamento (formato Excel)
• Anexo C: Quadro lógico (formato Word)
• Anexo D: Ficha de Entidade Jurídica
• Anexos E: Ficha de Identificação Financeira e Ficha de Identidade de Terceiros

Para aceder aos formulários, por favor clique neste link : : https://www.expertisefrance.fr/offer-detail?id=798128

Documentos para informação

• Anexo F:  Modelo de contrato de subvenção
  • Anexo II: Condições Gerais
  • Anexo IV: Regras em matéria de adjudicação de contratos pelos beneficiários
  • Anexo V: Exemplo de formulário de pedido de pagamento
  • Anexo VI: Modelo de relatório descritivo e financeiro
  • Anexo VII: Declaração sob honra relativa aos critérios de exclusão e à ausência de conflitos de interesses
  • Anexo VIII: Modelo de transferência de propriedade dos ativos
  • Anexo IX:  Guia para a gestão da subvenção (Anexo em preparação)
• Anexo G:  Montantes máximos das ajudas de custo diárias, disponíveis no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/international-partnerships/system/files/per-diem-rates-20200201_en.pdf (a publicação do anexo é facultativa, desde que estejam disponíveis todas as informações necessárias através do link)
• Anexo H: Informações relativas ao regime fiscal aplicável ao contrato de subvenção assinado no âmbito do convite à apresentação de propostas
• Anexo I: Diretrizes e lista de verificação para a avaliação do orçamento da ação dos contratos de subvenção.

Para aceder aos documentos para informação, por favor clique neste link : https://www.expertisefrance.fr/offer-detail?id=798128