Resiliência, segurança alimentar e nutricional

Résilience, sécurité alimentaire et nutritionnelle

O acesso a alimentos suficientes em quantidade e qualidade é um direito humano fundamental. Ora, os acontecimentos meteorológicos e climáticos extremos (secas, inundações, ondas de calor, etc.), os aumentos dos preços dos géneros alimentícios, as crises sanitárias e de segurança com os seus corolários de pessoas deslocadas continuam a atingir as populações mais desfavorecidas e vulneráveis da África Ocidental. Esta região conheceu, no decurso dos últimos cinco anos, um rápido aumento do número de pessoas em insegurança alimentar e uma evolução das zonas habitualmente afetadas. De facto, o número de pessoas vulneráveis que precisam de assistência alimentar, aumentou de 10,7 para 42 milhões de pessoas entre 2019 e 2023.

Apoiar estas populações pobres e vulneráveis a fazer face aos choques de curta duração já não é suficiente. A tomada de medidas destinadas a reforçar a sua resiliência, a sua segurança alimentar e nutricional é absolutamente indispensável, nomeadamente no sector agroflorestal e haliêutico, principal sector de atividade destas populações afetadas. Assim, para responder às crises alimentares e nutricionais de forma sustentável, apoiando simultaneamente as capacidades das populações para fazer face aos choques, a CEDEAO criou vários instrumentos, entre os quais a Reserva Regional de Segurança Alimentar e o Plano Regional de Investimento Agrícola e de Segurança Alimentar.
Lutar contra a insegurança alimentar e nutricional exige uma abordagem multissectorial, daí a cobertura dos quatro eixos estratégicos da ECOWAP pelas diferentes intervenções em curso. As tecnologias desenvolvidas pela investigação agrícola, as informações agroclimáticas contribuem para aumentar a produtividade e a produção agro-silvícola e haliêutica (eixo 1) e para melhorar o acesso à alimentação (eixo 3). As intervenções na integração regional e no comércio contribuem para um ambiente adequado para o desenvolvimento de cadeias de valores agrícolas e agroalimentares inclusivas e competitivas (eixo 2). O desenvolvimento da parceria público-privada, o reforço das capacidades técnicas e de gestão dos agentes das fileiras agro-silvícola e haliêutica permitem melhorar o ambiente de negócios e a governação do sector agrícola e agroalimentar (eixo 4).

A multisectorialidade traduz-se na pluralidade dos atores. Assim intervêm: i) os atores do sector público que agrupam os países e as suas organizações regionais (CEDEAO, UEMOA, CILSS, CORAF), ii) as organizações dos atores dos diferentes sectores agroalimentares silvícola e haliêutica e seus agrupamentos a nível nacional e regional (OP, sector privado, associações de atores dos diferentes elos das fileiras, etc.)iii) As Organizações Não Governamentais e os Parceiros Técnicos e Financeiros que reúnam todos os atores que acompanham o desenvolvimento dos sectores agro-silvícola-pastoril e haliêutico.

Todos estes atores estão operacionais no terreno graças ao apoio de vários programas e projetos regionais: Programa de Resiliência do Sistema Alimentar na África Ocidental (PRSA/FSRP), Projeto Redes Sociais de Segurança (cantina escolar),  Projeto de Melhoria da Governação da Resiliência, da Segurança Alimentar e Nutricional e da Agricultura Sustentável na África Ocidental (PAGR-SANAD),  Projeto de apoio à fase provisória do projeto de apoio ao armazenamento de segurança alimentar na África Ocidental (STOCKS II CEDEAO), Projeto de apoio à Ofensiva Leite local na África Ocidental (PAOLAO), Projeto de investigação e inovação para sistemas agro-pastoris produtivos, resilientes e saudáveis na África Ocidental (PRISMA), Programa regional de integração dos mercados agrícolas (PRIMA), Programa de Fortalecimento da Resiliência à Insegurança Alimentar e Nutricional no Sahel- Fase 2 (P2-P2RS), Projeto de Fortalecimento da Resiliência à Insegurança Alimentar (PRRIA).
Os principais parceiros técnicos e financeiros que acompanham esta temática são, entre outros, o Banco Mundial, a União Europeia, a USAID, a AFD, a AECID, o BAD, o BID e a UEMOA.