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Segurança alimentar

Reserva regional de segurança alimentar : concertação regional sobre a execução da componente alimentação animal

No âmbito da operacionalização da Reserva Regional de Segurança Alimentar iniciada em 2015, esforços consideráveis foram envidados no sentido de se ter em conta as especificidades das crises pastoris através da componente «Alimentação animal» do mecanismo regional. O processo e os diálogos prosseguiram até 2023/2024, altura em que um trabalho de documentação detalhado sobre a fileira foi produzido com a contribuição de todas as partes interessadas. A concertação técnica regional com os atores sobre a implementação da Componente Alimentação animal da Reserva Regional, realizada em Cotonou (Benim) de 28 a 30 de maio de 2024, permitiu à região chegar a um compromisso.

O objetivo desta concertação regional era reunir os atores nacionais e regionais responsáveis pela resposta às crises pastoris para debater as melhores abordagens de intervenção, a fim de propor uma estratégia e ferramentas de intervenção eficazes aos órgãos estatutários e às autoridades da CEDEAO, com vista à operacionalização da componente alimentação animal da Reserva Regional.

Tendo em conta a pluralidade de opções saídas dos debates para dar resposta às principais preocupações, nomeadamente a falta de disponibilidade de alimentos para os animais e o financiamento insuficiente, os participantes recomendaram, o seguinte: (i) prever um plano operacional que combine os pontos fortes das diferentes opções e ofereça um leque de apoios possíveis em função da situação pastoril, (ii) garantir a coesão e a complementaridade entre os países do Sahel e os países costeiros e (iii) definir critérios claros para se iniciar a intervenção da Reserva: por exemplo, a densidade animal nas zonas fronteiriças, a taxa de défice forrageiro, o acompanhamento da situação, a capacidade do país para cobrir as necessidades da componente pastoril do seu plano nacional de resposta, etc.

Para tornar esta componente alimentação animal operacional, a estratégia de armazenamento regional deverá também levar em conta outros aspetos, como as discussões aprofundadas com os atores dos quadros de concertação existentes, como os do mecanismo PREGEC sobre o Quadro Harmonizado, a componente pastoril dos planos de resposta nacionais, informações sobre o mercado, indicadores de crise e indicadores de efeito e impacto das intervenções.

Seja qual for a opção escolhida, a estratégia deve tirar partido da experiência das organizações de produtores através da sua forte participação no processo e nos órgãos de decisão. É igualmente aconselhável efetuar sempre balanços forrageiros em tempo útil antes do início dos ciclos PREGEC, juntar o aspeto económico ao componente solidário dos stocks locais, dar prioridade às compras nos países de acolhimento e trabalhar, entre outros aspetos, num manual para a compra de alimentos de qualidade para os animais.