Programa de Agroecologia na África Ocidental (PAA)

A África Ocidental enfrenta três grandes desafios: (i) a insegurança alimentar e nutricional estrutural, (ii) os efeitos das alterações climáticas (secas, aridez, inundações, etc.), (iii) a salinização e a degradação físico-química das terras agrícolas.

Para responder a estes desafios, no Fórum de Alto Nível realizado em Bamako (Mali) de 15 a 18 de junho de 2015, todas as partes interessadas da África Ocidental adoptaram o Quadro de Intervenção para o Desenvolvimento de uma Agricultura Inteligente face ao Clima e uma Aliança da África Ocidental, para apoiar a implementação deste quadro de intervenção em conformidade com a implementação da Política Agrícola da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ECOWAP. Através da sua Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (ARAA), sediada em Lomé, no Togo, e com o apoio financeiro da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e da União Europeia (UE), a CEDEAO tenciona apoiar as organizações nacionais, regionais e internacionais na promoção de práticas agro-ecológicas para melhorar a segurança alimentar e nutricional na África Ocidental através do Programa de Agroecologia (PAE), que inclui dois projectos: O Projeto de Apoio à Transição Agroecológica (PATAE) e o Projeto de Apoio à Difusão e à Aplicação de Boas Práticas de Intensificação Agrícola Duradoura (PAIAD). O PAA visa estimular o desenvolvimento de práticas inovadoras que optimizem a mobilização dos processos ecológicos no domínio da produção agro-silvo-pastoril e das pescas no espaço CEDEAO, apoiando as explorações familiares no sentido de uma transição agro-ecológica que lhes permita conciliar o desempenho económico, a segurança alimentar, a preservação do ambiente e a saúde das populações.

O PAA está estruturado em torno de cinco componentes.

A primeira componente centra-se na promoção de iniciativas de investigação-ação para a intensificação agrícola sustentável e a transição agro-ecológica. Para implementar esta componente, as iniciativas locais são apoiadas pela CEDEAO para ajudar grupos de agricultores e comunidades rurais a avançar para a intensificação agro-ecológica.

A segunda componente tem por objetivo contribuir para a formação agrícola e o reforço das capacidades para a intensificação agrícola sustentável e a promoção da agro-ecologia. Através desta componente, o conhecimento da intensificação agrícola sustentável e das técnicas e boas práticas da agricultura ecologicamente intensiva é promovido nos sistemas de formação dos intervenientes nos sectores agrícolas.

A terceira componente tem por objetivo contribuir para o apoio consultivo e a difusão das inovações tecnológicas para a intensificação agrícola sustentável. Através desta componente, as inovações tecnológicas para a intensificação agrícola sustentável, adaptadas aos métodos de produção dos pequenos produtores, são divulgadas junto dos intervenientes nos sectores agrícolas.

A quarta componente visa facilitar os intercâmbios, comunicar e capitalizar os resultados dos projectos no terreno e das parcerias entre organizações de agricultores, centros de investigação e centros de formação, e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas a favor da agro-ecologia. Através desta componente, as experiências de intensificação agrícola sustentável e de agricultura ecologicamente intensiva são debatidas, capitalizadas, integradas e promovidas nas políticas agrícolas. São divulgados e comunicados os resultados das iniciativas bem-sucedidas, as lições aprendidas e a sua avaliação com vista a criar condições favoráveis ao investimento privado na transição agro-ecológica.

A quinta componente diz respeito à coordenação, gestão, auditoria e avaliação do programa.