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Manifestações de interesse para a constituição de listas restritas relativas aos serviços gerais da ARAA

Date de publication :
Segunda, 1 Julho 2024
Date limite de soumission :

Manifestações de interesse para a constituição de listas restritas relativas a :

  • Serviços do hotel,
  • Serviços de catering,
  • Serviços de seguros (automóvel, saúde, incêndio, construção, etc.),
  • Material de escritório,
  • Mobiliário de escritório,
  • Equipamento de escritório,
  • Equipamento e material informático,
  • Manutenção/reparação de veículos, refrigeração/ar condicionado, equipamento informático, mobiliário de escritório, manutenção de geradores, saneamento, canalização, eletricidade, carpintaria, construção e pintura,
  • Aluguer de veículos,
  • Serviço de hospedeiras,
  • Manutenção e limpeza de edifícios,
  • Serviços de tradução e de interpretação (inglês, português, francês),
  • Aluguer de material de interpretação,
  • Conceção/edição de documentos e de diferentes suportes de comunicação.
  1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), uma das comunidades económicas regionais da União Africana, foi criada em 28 de maio de 1975. É composta pelos quinze (15) Estados Membros seguintes: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
  2. A Comissão da CEDEAO dispõe de várias agências e gabinetes externos criados como um Pool para implementar as suas actividades, incluindo o de Lomé, no Togo, que inclui a Representação Permanente, a Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos de Infra-estruturas (PPDU), a Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (RAAA) e os Serviços de Tecnologias de Informação (ITS).
  3. A Comissão da CEDEAO, através da sua Pool de Serviços em Lomé, convida as organizações interessadas a manifestar o seu interesse em prestar os serviços acima descritos.
  4. O presente convite à manifestação de interesse está aberto a organizações nacionais e internacionais legalmente constituídas.
  5. Os critérios de elegibilidade são os definidos no atual Código dos Contratos Públicos da CEDEAO.
  6. Chamamos a atenção das organizações interessadas para o facto de serem convidadas a prestar especial atenção às disposições do artigo
    118.º
    do Código dos Contratos Públicos da CEDEAO revisto ("Infracções a evitar pelos candidatos, proponentes e adjudicatários"), que fornece informações sobre práticas semelhantes à corrupção ou fraude no
    contexto da concorrência ou da execução de contratos. São igualmente convidados a familiarizar-se com as informações específicas sobre os conflitos de interesses relativos a esta missão, nos termos do artigo 119.º do Código dos Contratos Públicos da CEDEAO revisto.
  7. A Pool de Serviços de Lomé convida à manifestação de interesse de organizações elegíveis com capacidades comprovadas nos seus respectivos domínios de atividade.
  8. A Pool de Serviços de Lomé examinará igualmente a pertinência das manifestações de interesse em termos de qualificações, competências e experiência relevantes para os domínios de serviços em questão.
  9. A Pool de Serviços de Lomé elaborará uma lista restrita de estruturas qualificadas para cada área de serviços abrangida pelo presente convite à manifestação de interesse, com base nas expressões recebidas, às quais serão enviados, sempre que necessário, pedidos de cotação para a prestação dos serviços requeridos.
  10. As organizações nacionais e internacionais que já trabalham com a Pool Services de Lomé não estão isentas deste procedimento, mas devem igualmente apresentar as suas manifestações de interesse.
  11. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado, o mais tardar em 31 de julho de 2024 às 17:00 GMT, por entrega em mão ou por correio eletrónico, para os seguintes endereços 

 

Assunto: "Manifestação de interesse para a constituição de listas restritas no domínio do ....................................".

  1. As partes interessadas podem obter mais informações por correio eletrónico no seguinte endereço: procurement@araa.org com cc ctienon@araa.org ; mnakorba@araa.org e bkpessiglo@araa.org .
  2. O ficheiro de manifestação de interesse incluirá:
  • A carta de manifestação de interesse assinada,
  • Cartão de operador económico,
  • O Registo do Comércio e do Crédito Mobil (RCCM),
  • Receitas fiscais,
  • Certificado de liquidação de impostos,
  • O Prospeto ou a Oferta de Serviços,
  • Comprovante de experiência nas áreas cobertas pelos serviços (certificado de conclusão, contrato, pedido de compra, etc.),
  • Dados bancários.

A CEDEAO reserva-se o direito de não responder ao presente convite à manifestação de interesse.