Clone of Manifestações de interesse para a constituição de listas restritas

• Serviços do hotel ;
• Serviços de catering ;
• Serviços de seguros (automóvel, saúde, incêndio, construção, etc.) ;
• Material de escritório ;
• Mobiliário de escritório ;
• Equipamento de escritório ;
• Equipamento e material informático ;
• Manutenção/reparação de veículos, refrigeração/ar condicionado, equipamento informático, mobiliário de escritório, manutenção de geradores, saneamento, canalização, eletricidade, carpintaria, construção e pintura;
• Aluguer de veículos ;
• Serviços de hospedeiras ;
• Manutenção e limpeza de edifícios ;
• Serviços de tradução e de interpretação (inglês, português, francês);
• Aluguer de material de interpretação ;
• Conceção/edição de documentos e de diversos suportes de comunicação.

1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), uma das comunidades económicas regionais da União Africana, foi criada em 28 de maio de 1975. É composta pelos seguintes quinze (15) Estados Membros: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.
2. A Comissão da CEDEAO dispõe de várias agências e gabinetes externos criados como um Pool para implementar as suas actividades, incluindo o de Lomé, no Togo, que inclui a Representação Permanente, a Unidade de Preparação e Desenvolvimento de Projectos de Infra-estruturas (PPDU), a Agência Regional para a Agricultura e Alimentação (RAAA) e os Serviços de Tecnologias de Informação (ITS).
3. A Comissão da CEDEAO, através da sua Pool de Serviços em Lomé, convida as organizações interessadas a manifestar o seu interesse em prestar os serviços acima descritos.
4. O presente convite à manifestação de interesse está aberto a organizações nacionais e internacionais legalmente constituídas.
5. Os critérios de elegibilidade são os definidos no atual Código dos Contratos Públicos da CEDEAO.
6. Chamamos a atenção das organizações interessadas para o facto de serem convidadas a prestar especial atenção às disposições do artigo
   118 do Código dos Contratos Públicos da CEDEAO revisto ("Infracções a evitar pelos candidatos, proponentes e adjudicatários"), que fornece informações sobre práticas semelhantes à corrupção ou fraude no contexto da concorrência ou da execução de contratos.
   Os candidatos são convidados a familiarizar-se com as práticas de corrupção ou de fraude no âmbito da concorrência ou da execução de contratos. São igualmente convidados a familiarizar-se com as informações específicas sobre os conflitos de interesses relativos a esta missão, nos termos do artigo 119º do Código dos Contratos Públicos da CEDEAO revisto.
7. A Pool de Serviços de Lomé convida à manifestação de interesse por parte de organizações elegíveis com capacidades comprovadas nos seus respectivos domínios de atividade.
8. A Pool de Serviços de Lomé examinará igualmente a pertinência das manifestações de interesse em termos de qualificações, competências e experiência relevantes para os domínios de serviços em questão.
9. A Pool de Serviços de Lomé elaborará uma lista restrita de estruturas qualificadas para cada área de serviços abrangida pelo presente Convite à  de Interesse, com base nas manifestações de interesse recebidas, às quais serão enviados, sempre que necessário, pedidos de cotação para a prestação dos serviços requeridos.
10. As organizações nacionais e internacionais que já trabalham com a Pool Services de Lomé não estão isentas deste procedimento, mas devem igualmente apresentar as suas manifestações de interesse.
11. As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado, o mais tardar em 25 de abril de 2025 às 17:00 GMT, por entrega em mão no seguinte endereço 

Agência Regional para a Agricultura e a Alimentação (ARAA)

4º e 5º andar, Immeuble CRBC, Cité OUA, Quartier Atchanté, Lomé - Togo

01 BP 4817. Telefone: +228 22 21 40 03

Ou descarregue-o a partir da unidade:   https://bit.ly/4i45iq8

Assunto: "Manifestações de interesse para a constituição de listas restritas no domínio do ....................................".

12. As partes interessadas podem obter mais informações por correio eletrónico no seguinte endereço:procurement@araa.org com ccctienon@araa.org ; lbarnabo@araa.org e . bkpessiglo@araa.org
13. O ficheiro de manifestação de interesse incluirá:

• A carta de manifestação de interesse assinada ;
• Cartão de operador económico ;
• O Registo do Comércio e do Crédito Mobil (RCCM);
• Receitas fiscais ;
• Certificado de regularidade fiscal ;
• O Prospeto ou a Oferta de Serviços ;
• Prova de experiência nos domínios em causa (certificado de conclusão, contrato, nota de encomenda, etc.);
• Dados bancários (R.I.B).                                                                         

A CEDEAO reserva-se o direito de não responder ao presente convite à manifestação de interesse.