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Alterações climáticas

Proteção do ambiente : um plano de ação validado para reforçar a implementação da Política

Espera-se que a implementação do plano de ação melhore a governação ambiental regional e aumente a eficácia dos Estados Membros nas negociações internacionais.

A Política Ambiental da CEDEAO (Ecowep) adotada em dezembro de 2008 estabeleceu o objetivo geral de inverter a degradação ambiental e o esgotamento dos recursos naturais, melhorar a qualidade do ambiente vivo, conservar a diversidade biológica com vista a assegurar um ambiente saudável e produtivo, melhorando assim as condições de vida das populações da região.

Um dos instrumentos de política operacional através do qual a CEDEAO pode canalizar os esforços dos atores para a implementação da Política é o plano de ação e o seu plano de monitorização-avaliação. Ambos os planos foram revistos com o apoio do Projeto de Biodiversidade e Alterações Climáticas da África Ocidental financiado pela USAID com o objetivo de implementar o Ecowep nos próximos 7 anos (2020 a 2026). Foram então validados pelos ministros sectoriais de todos os Estados-Membros em fevereiro de 2020 em Ouagadougou, Burkina Faso. Estes documentos foram subsequentemente adotados em Niamey, Níger, pelo Conselho de Ministros a 4 e 5 de setembro e pela Autoridade de Chefes de Estado a 7 de setembro de 2020, acompanhados de regulamentos de execução.

Estes documentos vêm reforçar o mecanismo operacional de implementação do Ecowep e ajudarão a assegurar a preservação a longo prazo dos recursos florestais, marinhos, costeiros e da biodiversidade e a resiliência climática.