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EXPRESSÕES DE INTERESSE PARA A CONSTITUIÇÃO DE PEQUENAS LISTAS RELACIONADAS COM OS SERVIÇOS INTELECTUAIS

Date de publication :
Terça, 7 Novembro 2023
Date limite de soumission :

Expressões de interesse para a constituição de pequenas listas relacionadas com os seguintes serviços intelectuais:

  • Resiliência, Segurança Alimentar e Nutricional;
  • Pastoralismo, Transumância, Doenças dos Animais e Desenvolvimento Pecuário;
  • Adaptar a agricultura às alterações climáticas;
  • Produtividade Agrícola e Competitividade;
  • Ambiente, Florestas e Conservação da Biodiversidade;
  • Pesca e Aquicultura;
  • Controlo de pragas nas plantas e SPS;
  • Capacitação Institucional e Organizacional;
  • Acompanhamento, avaliação e capitalização;
  • Comunicação/visibilidade;
  • Contabilidade;
  • Administração;
  • Finanças;
  • Auditoria e Controlo;
  • Aquisições.

 

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), uma das comunidades económicas regionais da União Africana, foi criada em 28 de Maio de 1975. É composto pelos quinze (15) Estados-Membros seguintes: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

A CEDEAO tem várias agências para a execução das suas actividades, incluindo a Agência para a Alimentação e a Agricultura (ARAA), sediada em Lomé, TOGO. Este último necessita de prestadores de serviços qualificados em vários domínios para a execução das suas actividades e dos seus projectos.

A CEDEAO, através da Agência Regional da Agricultura e Alimentação (ARAA), convida os candidatos a manifestarem o seu interesse em prestar os serviços acima descritos.

O presente convite à manifestação de interesse destina-se a empresas de consultoria, empresas, consultores individuais e ONG.

Os critérios de elegibilidade são os definidos no actual Código dos Contratos Públicos da CEDEAO.

Os candidatos só podem apresentar uma candidatura em seu próprio nome ou em nome de um Grupo. Se um candidato (incluindo um membro de um agrupamento) apresentar ou participar em mais do que uma candidatura, as candidaturas serão eliminadas. No entanto, o mesmo Subcontratante pode participar em mais do que uma nomeação.

 

Se o Candidato for um Agrupamento, a Expressão de Interesse deve incluir:

  • uma cópia do acordo de agrupamento celebrado por todos os seus membros, ou,
  • uma carta de intenção de formar um Agrupamento, assinada por todos os seus membros e acompanhada de uma cópia do acordo de agrupamento proposto.

Na ausência deste documento, os outros membros serão considerados como Subcontratados. As referências e qualificações dos subcontratantes não são tidas em conta na avaliação das candidaturas.

 

Como tal, justificarão que tenham referências de serviços recentes e similares.

A semelhança das referências será analisada com base em:

  • A dimensão dos contratos;
  • A natureza dos Serviços;
  • Contexto geográfico: zona da CEDEAO

 

A ARAA analisará igualmente a relevância das IOE em função dos seguintes critérios:

  • Ser estabelecido regularmente e estar em prática há pelo menos três (3) anos;
  • Possuir qualificações, competências e experiência relevantes para as áreas de serviços a prestar;
  • Ter efectuado pelo menos três (3) missões ou serviços de natureza semelhante nos últimos cinco (5) anos. A experiência na região da África Ocidental é uma mais-valia;

 

A ARAA elaborará uma lista restrita de pelo menos seis (6) candidatos para cada categoria de serviços abrangidos pelo presente convite à manifestação de interesse, pré-seleccionados com base nas candidaturas recebidas, aos quais serão enviados pedidos de cotação para a aquisição dos bens ou serviços requeridos.

 

O pacote de expressão de interesse incluirá:

  • Uma carta de manifestação de interesse;
  • Prova de existência jurídica;
  • Se os prestadores de serviços forem constituídos como um agrupamento: uma cópia do acordo de agrupamento celebrado por todos os seus membros ou uma carta de intenções de constituição de um agrupamento, assinada por todos os seus membros e acompanhada de uma cópia do acordo de agrupamento proposto;
  • As principais referências/experiências em relação aos serviços solicitados.

 

Apresentação de candidaturas

As manifestações de interesse devem ser enviadas para o endereço abaixo indicado, o mais tardar, até 27 de Maio de 2020 às 17:00 horas GMT, por entrega em mão ou por correio electrónico, para os seguintes endereços:

Os prestadores de serviços interessados podem obter mais informações por correio electrónico para o seguinte endereço : procurement@araa.org